O papel das organizações internacionais

Explica por que uma resolução do Conselho de Segurança destinada a travar um conflito pode não ser aprovada, mesmo que a maioria dos membros a apoie.

1. 01Composição

   O Conselho tem 15 membros, cinco dos quais permanentes — Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido.

2. 02Direito de veto

   Cada um dos cinco permanentes dispõe do direito de veto: o seu voto contra chumba a resolução, independentemente do apoio dos restantes.

3. 03Consequência

   Se um permanente tiver interesses no conflito, tende a vetar; o Conselho fica bloqueado e não age.

4. 04Conclusão

   O veto explica a paralisia frequente da ONU perante conflitos que envolvem, direta ou indiretamente, uma das grandes potências.

Resultado: Basta o veto de um dos cinco membros permanentes para bloquear a decisão, o que paralisa o Conselho de Segurança perante muitos conflitos.

Indica a que instituição económica mundial se dirigiria um país em cada uma destas situações: (a) precisa de um empréstimo urgente por ter esgotado as reservas e não conseguir pagar as importações; (b) quer financiar uma grande rede de escolas e hospitais; (c) considera-se prejudicado por tarifas ilegais impostas por outro país.

1. 01Situação (a)

   Um desequilíbrio agudo na balança de pagamentos é matéria do FMI, que apoia a estabilidade monetária, com condicionalidade.

2. 02Situação (b)

   O financiamento de projetos de desenvolvimento de longo prazo (escolas, hospitais) é a missão do Banco Mundial.

3. 03Situação (c)

   Um litígio comercial entre Estados resolve-se no âmbito da OMC, que arbitra disputas e faz cumprir as regras do comércio.

4. 04Conclusão

   Cada instituição tem uma função própria: FMI (moeda/estabilidade), Banco Mundial (desenvolvimento), OMC (comércio).

Resultado: (a) FMI; (b) Banco Mundial; (c) OMC — três funções distintas na regulação da economia mundial.

Compara a União Europeia com o USMCA quanto ao grau de integração económica.

1. 01USMCA

   É uma zona de comércio livre: os três países (Estados Unidos, México e Canadá) eliminam barreiras entre si, mas cada um mantém a sua política comercial externa.

2. 02União Europeia

   Vai muito além: criou um mercado único, com livre circulação de pessoas, bens, serviços e capitais, e uma união económica e monetária, com moeda comum (o euro).

3. 03Diferença

   A UE implica uma partilha de soberania muito maior — políticas comuns e moeda única —, enquanto o USMCA se limita ao comércio de mercadorias.

4. 04Conclusão

   A UE é o bloco de integração mais profunda; o USMCA situa-se no grau mais elementar, a zona de comércio livre.

Resultado: O USMCA é uma zona de comércio livre; a UE atingiu a união económica e monetária — um grau de integração muito superior.

Um bloco de países eliminou as tarifas entre si e adotou uma tarifa externa comum, mas ainda não permite a livre circulação de trabalhadores nem partilha uma moeda. A que grau de integração corresponde?

1. 01Barreiras internas

   Eliminar tarifas entre os membros corresponde, no mínimo, a uma zona de comércio livre.

2. 02Tarifa externa comum

   Adotar uma pauta aduaneira externa comum acrescenta à ZCL a característica que define a união aduaneira.

3. 03Fatores e moeda

   Como ainda não há livre circulação de fatores nem moeda única, não se atingiu o mercado comum nem a UEM.

4. 04Conclusão

   O bloco situa-se no grau de união aduaneira — acima da ZCL, mas abaixo do mercado comum.

Resultado: Corresponde a uma união aduaneira: zona de comércio livre com pauta aduaneira externa comum, mas sem circulação de fatores nem moeda única.

Faz um balanço da governação global, apresentando um domínio em que revela alcance e dois fatores que a limitam.

1. 01Alcance

   Permite cooperar em problemas globais: por exemplo, a coordenação sanitária pela OMS ou a ação climática nas cimeiras internacionais, que nenhum Estado resolve sozinho.

2. 02Limite 1

   A soberania dos Estados: sem um poder acima deles, só cumprem o que aceitam, e os interesses nacionais sobrepõem-se muitas vezes ao interesse comum.

3. 03Limite 2

   O direito de veto paralisa o Conselho de Segurança em muitos conflitos, e as instituições, herdadas de 1945, sofrem de assimetrias de representatividade.

4. 04Conclusão

   A governação global é indispensável para gerir a interdependência, mas insuficiente — daí os apelos à sua reforma.

Resultado: A governação global permite cooperar (ex.: saúde, clima), mas é limitada pela soberania dos Estados e pelo veto e assimetrias das instituições — indispensável, porém insuficiente.